SindServ-SJC confirma vitória judicial sobre os sábados letivos
O SindServ-SJC manteve a vitória contra a Prefeitura na ação sobre os sábados letivos, reafirmando os direitos do Magistério!
O Tribunal de Justiça negou os recursos da gestão do prefeito Anderson Farias (PSD), consolidando o entendimento de que os dias de Conselho Participativo de Classe (CPC) são dias letivos e que os sábados extraordinários, desde 2022, devem ser pagos como hora extra.
Assim, a ação coletiva do Sindicato garante que não se pode impor mais dias de trabalho sem pagamento. Além disso, reafirma o trabalho pedagógico coletivo como parte dos 200 dias letivos anuais.
Essa vitória escancara a política da gestão Anderson e da secretária Ruth Zorneta, que ampliaram a carga de trabalho sem a devida remuneração. O SindServ-SJC segue firme, com seu jurídico e com a força da categoria, para garantir que a Prefeitura cumpra a lei.
✊ Juntos e juntas, somos mais fortes!
Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São José dos Campos
Endereço
Rua Áurea, 29 / Rua Ana Bonadio, 43
Centro - São José dos Campos/SP
Telefone fixo
(12) 3941-3569 | 3941-2615