Lula assina projeto 151, que garante negociação e fortalece direitos do servidor

4/22/2026

O presidente Lula assinou o projeto que regulamenta a Convenção 151 da OIT, que visa garantir a negociação coletiva no serviço público - uma conquista histórica fruto da luta das centrais sindicais e dos trabalhadores.

E essa conquista não veio por acaso.
O SindServ-SJC esteve presente em Brasília, na Marcha da Classe Trabalhadora, junto com servidores das três esferas e diversas categorias, pressionando por pautas como o fim do confisco de 14% nas aposentadorias, a regulamentação da negociação coletiva e outros direitos fundamentais, como o fim da escala 6x1.

Agora, o projeto segue para o Congresso Nacional. Vamos seguir mobilizados para garantir sua aprovação!

Em São José dos Campos, seguimos com nosso abaixo-assinado para pressionar o prefeito Anderson Farias (PSD) para que receba o Sindicato e negocie nossas pautas locais: reposição das perdas salariais da pandemia; equiparação aos direitos da Câmara Municipal; enquadramento de Agentes Educadoras/ADIs ao Magistério, entre tantas outras.

🔗Abaixo-assinado: change.org/p/negocia-prefeito-anderson

✊ Vamos juntos e juntas! Só a luta muda a vida!

#convencao151