Sindicato garante trabalho remoto às gestantes da prefeitura

Sindserv | 17/06/2021

Em defesa da vida das gestantes e contra a política negacionista do prefeito Felicio Ramuth, o Sindserv-SJC conseguiu garantir o trabalho remoto às servidoras que estão em gestação.


A conquista ocorre após o sindicato entrar com ação na Justiça para obrigar a prefeitura a cumprir o que já determinava a Lei Federal nº 14.151, sancionada em maio deste ano.


Conforme a lei, todas as gestantes deverão permanecer afastadas de suas funções presenciais, sem prejuízo na remuneração, durante a pandemia causada pelo coronavírus.


Em São José dos Campos, as servidoras não conseguiam aderir ao trabalho remoto, pois o governo Felicio somente direcionava essa possibilidade às gestantes contratadas em regime CLT, e mesmo estas não eram afastadas de seus trabalhos.


Mas após a ação imediata do Sindserv-SJC, a Justiça do Trabalho determinou que a prefeitura coloque todas as gestantes, sejam elas CLT, estatutárias, estagiárias ou com prazo determinado, em trabalho remoto.


Saiba como obter o trabalho remoto


As gestantes que desejarem ser afastadas do trabalho presencial deverão procurar suas chefias diretas, com documento comprovando a gestação, para solicitar o trabalho remoto. As chefias ficarão encarregadas de encaminhar o pedido ao DRH. Importante destacar que se acaso o pedido da gestante for negado, esta deverá procurar o sindicato para obter orientação.


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