Queremos aula, por isso precisamos de vacina!

Em uma live transmitida nas redes sociais da Prefeitura de São José dos Campos na manhã de terça-feira (02), o prefeito Felicio Ramuth e o secretário de Educação Jhonis Rodrigues anunciaram o retorno das aulas presenciais para o dia 08 de fevereiro. O planejamento pedagógico da prefeitura para a volta às aulas pode até parecer palatável, mas revela o profundo desconhecimento das condições das escolas municipais, das demandas dos profissionais da Educação, demonstra amadorismo e desprezo pela vida e pela saúde dos educadores e da comunidade escolar.

São José dos Campos encontra-se, neste momento, na fase vermelha do Plano São Paulo, com cerca de 80% dos leitos exclusivos para a Covid-19 ocupados. Janeiro terminou com os maiores índices de contaminações e mortes desde o início da pandemia, foram 12 mil novos casos e 157 mortes, conforme revelado pelo Jornal O Vale, e estamos diante de uma situação gravíssima na cidade e no país, com uma nova cepa do coronavírus atingindo três estados do Brasil. Entendemos que não é hora de flexibilizar o isolamento social, mas de intensificar as medidas de contenção da propagação do vírus. O Manual Sobre Biossegurança Para a Reabertura de Escolas no Contexto da Covid-19, elaborado pela Fiocruz, é enfático ao defender que “planos de reabertura que não correspondam a um cenário epidemiológico de redução sustentada da transmissão da Covid-19 e que não tenham a proteção aos trabalhadores e estudantes como aspecto central, exigirão das escolas esforços incompatíveis com a sua estrutura e a sua missão, podendo colocar em risco toda a comunidade escolar”. Como sabemos, estamos longe desse cenário de controle da pandemia. Com o retorno das aulas presenciais, mais pessoas estarão expostas à contaminação, não só nas escolas, mas também no transporte coletivo que segue lotado e com frotas escassas. 

Sabemos das profundas dificuldades vivenciadas pelos estudantes da rede municipal de Educação mediante o agravamento das desigualdades educacionais aprofundado pela pandemia, mas sabemos também que estes que hoje fingem preocupação com a educação de nossas crianças, jovens e adultos, são também aqueles que sequer garantiram internet, notebook, celulares, cestas básicas e renda básica emergencial para as famílias de estudantes de baixa renda. São aqueles que deixaram educadores adoecendo nas escolas realizando trabalho que poderia ser feito em casa com segurança e mais qualidade. Por isso, questionamos: a volta às aulas é uma medida de recuperação da aprendizagem ou uma tentativa de normalizar a pandemia? É uma preocupação com as condições das famílias que estão em situação de vulnerabilidade na cidade ou uma posição para agradar aos donos das escolas particulares e aos grandes empresários do município? É perfeitamente possível que a Prefeitura apoie as famílias vulneráveis e os estudantes sem acesso ao ensino remoto e a alimentação, mas, infelizmente, não houve, até agora, vontade política de Felicio e seu governo, que atuam de costas para os interesses reais da população pobre, das famílias em situação de vulnerabilidade, das mães solo e dos trabalhadores da Educação.

Há também outro debate importante a ser feito sobre a volta às aulas presenciais, que é a ideia de que se não houver retorno, professores eventuais e estagiários da educação não terão seus empregos garantidos. Se houver interesse e sensibilidade da Prefeitura, o emprego desses trabalhadores fundamentais poderá ser garantido. Como vimos durante o ano letivo de 2020, quando a categoria voltou ao trabalho presencial nas escolas, o volume de trabalho e as licenças de saúde sobrecarregaram profissionais de diferentes modalidades de ensino, portanto, garantir a contratação das estagiárias, eventuais e PDs possibilita uma melhor distribuição das atividades e condições de trabalho mais dignas para todos os servidores da educação, sem discriminação pelo regime de contratação. Emprego e renda, sobretudo durante a pandemia, é uma questão humanitária.

Retorno sem debate?

Agora, sobre o plano de volta às aulas presenciais apresentado pela Secretaria de Educação e Cidadania, há muitos problemas e lacunas que precisam ser debatidos e respondidos. Em primeiro lugar, o SindServ, entidade representativa da categoria, não foi sequer escutado pela Prefeitura, que sistematicamente negou as solicitações de reuniões para debater o retorno presencial.  Não houve qualquer tipo de debate com o sindicato e com a categoria sobre os protocolos sanitários da volta às aulas. Todas as decisões foram tomadas unilateralmente e distantes das condições concretas dos profissionais e das escolas. Haverá testes para os profissionais e estudantes? Qual será o protocolo se houver contaminação em uma unidade escolar? A unidade seguirá funcionando, como ocorreu no ano passado, trazendo risco para os bairros e comunidades? Como os profissionais conseguirão realizar as atividades presenciais e as remotas ao mesmo tempo? Como dar conta dos protocolos de higiene nas escolas com equipes de limpeza tão reduzidas? As trabalhadoras da limpeza seguirão sobrecarregadas de trabalho? Como as trabalhadoras da cozinha organizarão, ao mesmo tempo, as merendas nas escolas e as marmitas para os alunos que não estarão nas atividades presenciais? Quais profissionais abrirão as escolas no período noturno e trabalharão aos sábados? As servidoras gestantes e lactantes seguirão sem o direito à licença? E a saúde mental dos trabalhadores que terão de lidar o tempo todo com o medo da contaminação? São muitas perguntas e pouquíssimas respostas e canais de diálogo, evidenciando que quem definiu os protocolos pensa com a cabeça distante da realidade das nossas escolas, de nossos profissionais e estudantes.

E é justamente por entendermos o papel fundamental que escola cumpre na vida de toda a comunidade escolar, bem como pelo compromisso e responsabilidade social que tanto o sindicato, quanto os trabalhadores da Educação, possui com a garantia de uma Educação de qualidade, que nos opomos à volta as aulas nesse momento. Queremos escolas abertas, reivindicamos o retorno das aulas, lutamos pela Educação de qualidade, por isso, exigimos trabalho remoto para todos, vacinação dos profissionais da educação e da comunidade escolar, bem como auxílio emergencial municipal, merenda e acesso à internet para todos e todas as estudantes.

Se a Prefeitura seguir negando o direito básico à vida e à saúde, construiremos a paralisação em defesa da vida e pelas vacinas no dia 08/02, juntamente com os professores estaduais. Só com garantia de condições dignas de trabalho e estudo poderemos voltar à normalidade. Não há Educação e cuidado enquanto existir medo, contaminação, adoecimento e mortes evitáveis. Defendemos a vida!