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Educação

Protesto na Câmara contra o “Escola sem Partido” em SJC

CONTRA O ESP SJC 7DEZ
Nesta quinta-feira (7) às 18h Câmara Municipal deve votar o Escola Sem Partido em São José dos Campos. A presença de TODOS no dia é fundamental para mostrarmos o repúdio popular e barrarmos o projeto.

Se for aprovada, a lei da mordaça irá punir professores (as) e estudantes joseense. A punição pode ser desde afastamentos até demissões, além da censura aos estudantes.  A lei irá também agravar ainda mais a violência machista contra as mulheres e contra a população LGBTQ.

Por isso, chegou a hora de irmos até a câmara defender os nossos direitos!

Link do evento no Facebook:
https://www.facebook.com/events/132015767427070/

Professores assinam representação contra 'Escola Sem Partido' em SJC
Vídeo: https://youtu.be/QOh_pMSJtbw
 
Zorra Total - Escola sem Partido

Escola sem partido na prática
Vídeo: https://youtu.be/qzokoJxalEQ

Gregorio Duvivier sobre o projeto "escola sem partido"
Vídeo: https://youtu.be/ESDxj6XjmwU

Meon: Professores assinam representação contra 'Escola Sem Partido'
Matéria: http://bit.ly/2jlb3En

POR UMA ESCOLA SEM MORDAÇA

A educação pública em São José dos Campos corre perigo. Isso porque o vereador Lino Bispo (PR) fez um projeto que pretende inserir o “Programa Escola Sem Partido” na Rede Municipal de Ensino.

O nome do projeto pode nos confundir, afinal ninguém é a favor de uma escola “com” partido. Sendo assim, é natural que alguns se deixem enganar pelo nome do programa. Mas na prática, esse projeto significa a imposição de uma verdadeira lei da mordaça, que impede o livre debate de ideias em sala de aula e o desenvolvimento do pensamento crítico.

Se for aprovada, a lei da mordaça irá punir professores (as) e estudantes joseenses que tiverem uma visão crítica de mundo. A punição pode ser desde afastamentos até demissões, além da censura aos estudantes. O que os defensores desse projeto querem, na verdade, é impor uma escola de pensamento único e sem diversidade.

Para justificar a implantação deste programa, o vereador afirma, de forma leviana e sem apresentar dados concretos, que professores deste município praticam a chamada “doutrinação ideológica” e que o ensino precisaria ser “neutro”. No entanto, parece-nos que essa argumentação é defendida por pessoas que estão distantes da realidade das escolas, pois sabemos que numa sala de aula existem diferentes valores de diferentes famílias e ideologias. O papel do educador é, portanto, garantir que todas as visões de mundo, valores e posições ideológicas possam ser ouvidas e discutidas.

O Projeto original foi apresentado ao Congresso Nacional pelo senador Magno Malta (PR) e tem como apoiadores Jair Bolsonaro (PP) e Marcos Feliciano (PSC),  conhecidos por mandatos corruptos , por suas posturas autoritárias, machistas, racistas, LGBTfóbicas e de total ignorância da realidade educacional.

Como se já não bastasse os sucessivos ataques sofridos pela educação pública, com os cortes de investimentos, sucateamento, superlotação e fechamento de salas de aula, arrocho salarial, assédio moral e doenças ocasionadas por excesso de trabalho, agora querem acabar com o que resta da autonomia dos profissionais de educação e estudantes nas escolas.

O projeto já foi considerado inconstitucional pela Comissão de Constituição e Justiça da própria Câmara Municipal e pelo Ministério Público Federal por ferir a Constituição Federal.

Sendo assim, consideramos, pelos motivos expostos, desrespeitosa a atitude do vereador Lino Bispo (PR), bem como de seus apoiadores, ao apresentar a Lei da Mordaça em São José dos Campos e pedimos a colaboração da comunidade, pais, alunos, servidores municipais e de todos os cidadãos, para juntos exigirmos o imediato arquivamento do projeto na Câmara Municipal de São José dos Campos.

 “Os educadores não aceitam a mordaça”

“Escola sem pensamento crítico não é escola”

“Toda opinião é política, inclusive a Escola Sem Partido”

8 MOTIVOS PARA SER CONTRA O “PROGRAMA ESCOLA SEM PARTIDO”:

1. O nome do Programa é uma armadilha

Ninguém é a favor de uma escola “com” partido. Sendo assim, é natural que aqueles que não se dedicam um pouco a estudar o Projeto tendam a cair no senso comum e achá-lo bom. Mas o que está por trás não é o combate ao proselitismo político-partidário na sala de aula, mas o combate ao desenvolvimento do pensamento crítico, elemento fundamental para a formação da autonomia e da capacidade de argumentação do estudante. Para o Programa Escola Sem Partido, professor não é educador e formar cidadãos críticos não seria parte de suas atribuições, mas sim uma estratégia de “doutrinação ideológica”, o que nos leva ao segundo motivo.

2. A escola não é um ambiente “neutro”

Ideologia é um conjunto de ideias pertencentes a um indivíduo ou a um grupo. Sendo assim, é inconcebível um ensino vazio de ideologia, pois o que temos nos espaços escolares é uma enorme diversidade de ideologias, presentes nas disciplinas, nas reflexões dos docentes e nos conhecimentos prévios dos alunos e alunas. E o aprendizado também se efetiva nessa pluralidade de experiências e ideias. Por isso uma escola livre de ideologias é algo impossível.

3. O Programa Escola Sem Partido tem partido

Embora defina-se como um movimento “apartidário”, o Programa Escola Sem Partido está vinculado a partidos políticos e movimentos sociais específicos. O Movimento Brasil Livre (MBL) e o Revoltados Online, movimentos que são a favor do presidente interino Temer, são defensores incondicionais do Escola Sem Partido. O ator Alexandre Frota foi recebido recentemente pelo Ministro Interino da Educação José Bezerra Mendonça Filho, ocasião em que pôde apresentar pessoalmente o projeto da Escola Sem Partido, além de outras propostas para a educação do país. Além disso, segundo levantamento da Revista Nova Escola, a iniciativa de apresentar o Projeto em câmaras de vereadores, assembleias legislativas e para o Congresso parte, quase que unanimamente, de partidos de centro e de direita. Ainda segundo a Nova Escola, há também uma forte vinculação religiosa ao projeto: 11 dos 19 proponentes estão ligados a igrejas. O PSC lidera as iniciativas. Sendo assim, fica claro que o próprio Escola Sem Partido é que é doutrinário, na medida em que seu verdadeiro objetivo é o de silenciar “algumas” ideologias e acabar com a diversidade nas escolas.

4. O Escola Sem Partido detesta Paulo Freire

Paulo Freire é um dos pensadores brasileiros mais influentes no mundo. Segundo reportagem do G1, “Pedagogia do Oprimido” é o único livro brasileiro a figurar na lista dos cem mais pedidos em todas as universidades de língua inglesa do mundo. Além disso, de acordo com o Google Scholar, Paulo Freire é o terceiro pensador mais citado em trabalhos acadêmicos das ciências humanas no mundo. Sua influência na pedagogia mundial é valorizada por sua pedagogia crítica, com o propósito de fazer com que o aluno “leia o mundo” e transforme-o. Mas para o Escola Sem Partido, Paulo Freire é seu maior inimigo. A partir de uma leitura distorcida de sua obra, afirmam que suas ideias tratam-se de “doutrinação marxista”, ignorando que Freire, em diversos momentos, se posicionou contra o proselitismo na educação. A Escola Sem Partido entende que não é papel do professor discutir os conteúdos escolares inserindo-os na realidade em que o aluno vive, mas apenas transmiti-lo, conceito que Paulo Freire denominou “educação bancária”. O Escola Sem Partido evidencia-se, assim, contra uma educação emancipadora.

5. O Escola Sem Partido coloca os professores e professoras como inimigos do seus alunos e alunas

Para o Escola Sem Partido, o aluno é uma espécie de refém de seus professores. Seu site oficial está cheio de mensagens como “Defenda seu filho”, “Por uma lei contra o abuso de ensinar”, “Flagrando o doutrinador”, “Planeje sua denúncia”, entre outras. São orientações às famílias dos alunos para moverem denúncias contra os professores e até mesmo ações judiciais. O site traz modelos de documentos que podem ser utilizados em tais denúncias. Além disso, orienta os alunos a gravarem/filmarem seus professores para que isso seja utilizado contra os educadores quando for conveniente.

6. Para o Escola Sem Partido, professores são usurpadores e não ensinam conteúdo que presta

Em seu site oficial, o Escola Sem Partido revela, em artigo assinado por Rodrigo Constantino, ex-colunista da Revista Veja, o que pensa sobre o trabalho que os professores fazem atualmente: “Em vez de os professores ensinarem conteúdo que presta, matérias relevantes da forma mais objetiva possível, eles vestem seus bonés de militantes políticos e saem por aí tentando conquistar jovens adeptos. É pura lavagem cerebral, e faz com que um exército de soldados troque o conhecimento objetivo pela repetição de slogans idiotas”. Em seu projeto, o vereador Lino Bispo afirma que os professores promovem a “prática da doutrinação política e ideológica em sala de aula e a usurpação do direito dos pais a que seus filhos recebam a educação moral que esteja de acordo com suas próprias convicções”.

7. O Escola Sem Partido é inconstitucional e quer acabar com a liberdade de cátedra e o livre pensamento

Acreditamos e defendemos a liberdade de pensamento, valores e culturas e que elas possam ser compartilhadas de maneira respeitosa e enriquecedora no espaço escolar. No entanto, na contramão do nosso posicionamento, o Escola Sem Partido preconiza um ensino cujos valores estejam de acordo unicamente com os valores das famílias dos alunos. Tal objetivo já se torna impossível dada a diversidade cultural existente em uma comunidade escolar. Além disso, essa ideia fere o princípio da liberdade de pensamento na medida em que os pais passam a controlar o que o professor pode ou não falar na sala de aula. Por exemplo: um professor de ciências não poderá ensinar o evolucionismo para um aluno cuja família seja evangélica e acredite no criacionismo. Caso isso aconteça, o professor corre o risco de ter que se explicar judicialmente.

8. Os professores da Rede Municipal de Ensino de São José dos Campos reforçam seu comprometimento com uma educação democrática e inclusiva

A atuação dos profissionais da educação municipal busca o respeito pela diversidade, a inclusão e a gestão democrática. Os portões das escolas estão abertos para a comunidade. Os professores esforçam-se e oferecem seu melhor para que os alunos se tornem cidadãos comprometidos com os valores democráticos idealizados pela sociedade. As democracias modernas que desenvolveram sistemas educacionais de sucesso não o fizeram sem a plena valorização e autonomia do professor. Sendo assim, consideramos, pelos motivos expostos, desrespeitosa a atitude do vereador Lino Bispo, bem como de seus apoiadores, ao apresentar o Projeto Escola Sem Partido, visando apequenar a importância do professor na sociedade.

Frente Escola Sem Mordaça

Nota de repúdio contra a portaria nº 136/2017 da Fundhas

O SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS-SP vem, por meio desta nota, manifestar seu total repúdio contra a portaria nº 136/2017, da Fundação Hélio Augusto de Souza – FUNDHAS, que regulamenta os procedimentos inerentes à operacionalização dos atestados médicos, odontológicos e declarações. Embora a portaria esteja respaldada, em parte, pela legislação vigente, o Sindicato não está de acordo e ressalta a total imoralidade do documento. O procedimento anterior de entrega dos atestados médicos é resultante de uma prática reiterada na Fundhas, que em nada prejudicava a Instituição. A portaria prejudica grande parte dos empregados ao ignorar os casos específicos e por requer procedimentos que estão além das condições humanas. Entretanto, caso a Portaria seja mantida, que seja alterado alguns pontos, tais como:

No item 4.1, o DEVER do empregado avisar IMEDIATAMENTE o Supervisor Direto sobre sua ausência por motivos de saúde, é absurda! É necessário manter o prazo de 48h, como há tempos vinha sendo aplicado, pois cada caso é um caso e há momentos que é humanamente impossível avisar IMEDIATAMENTE a ausência ao trabalho. 

No item 4.3, o prazo de 48 horas até a contar da HORA/DATA de emissão, é totalmente improvido, pois em nenhum atestado é informado o horário de atendimento médico. O coerente é manter o prazo 48 horas úteis, acrescentando: “subsequente ao dia de atendimento”.

No item 5.1, deve acrescentar que deverá devolver uma cópia do atestado médico ao empregado devidamente protocolizado.

No item 5.2, é impossível responsabilizar o empregado, pois se faz necessário reeducar o atendimento dos profissionais, em especial da rede pública, uma vez que para os médicos o atestado é suficiente, sendo dispensado o relatório médico, salvo requerimento do paciente. 

No item 5.4, falta complemento, pois para o empregado ser encaminhado à perícia médica da previdência junto ao INSS, o afastamento tem que ser sobre o mesmo CID, caso contrário não caracteriza o afastamento superior a 15 dias. Neste caso, trata-se de atestados intercalados ou sucessivos, até porque há previsão legal, e está contida no art. 75 §§ 4º, 5º do Decreto-Lei 3.048/99 e na Instrução Normativa nº 45 de 06 de agosto de 2010, do INSS.

O item 5.5 é totalmente incabível, pois o médico da FUNDHAS não acompanha o tratamento do empregado. Ademais, há processos judiciais que já descaracterizaram tal procedimento da medicina do trabalho da Prefeitura e do IPSM, portanto, é inteiramente imoral e ilegal.

No item 5.6, a Instituição reforça sua falta de humanidade e de total despreocupação com a saúde do trabalhador, pois os empregados laboram 8 horas por dia, 40 horas por semana e qual o horário poderá realizar os exames médicos em jornada de trabalho que seja contrário ao expediente?

Nos itens 6,1, 6.2 e 6.3 – Devem ser EQUIPARADOS como atestados médicos as sessões de fisioterapia, nutricionista, psicólogos, psiquiátrico, declaração de comparecimento, exames, dentre outras, para tanto sendo considerados como abonadas, haja vista serem práticas que anteriormente eram acolhidas pela FUNDHAS. As mudanças que a FUNDHAS está implantando com essa Portaria está causando desconforto aos empregados. Destaca-se que a FUNDHAS tem o dever de zelar pela saúde do trabalhador e não criar normas que os prejudicam. Portanto, se faz necessário que tais procedimentos sejam reconsiderados, ainda observado o decreto lei 5452/43.

No item 6.6, a exigência do atestado médico estar legível é totalmente impossível, todos os médicos, privados e públicos, terão que fazer curso de caligrafia. A municipalidade terá que exigir isso dos profissionais da rede, não devendo o empregado dessa Instituição ser responsabilizado por isso. A palavra DEVERÁ terá que ser alterado, pois não depende da responsabilidade do empregado se o atestado médico esta legível.

Item 6.8, também não procede, pois na própria municipalidade, além dos médicos terem letras ilegíveis, ainda muitas vezes não coloca carimbo de endereço do atendimento, bem como os carimbos são falhos.

No item 6.9 limitar as sessões de atendimento, bem como ser acompanhamento de RELATORIO DETALHADO DO PROFISSIONAL é desumano, pois tem atendimentos que vão além das sessões limitadas. O relatório detalhado sobre o problema de saúde enfrentada pelo empregado é constrangedor e, dependendo do caso, humilhante quando o CID tratar de doença contagiosa. Em casos de fisioterapeuta e psicólogo, as sessões são poucas, haja vista que a Instituição não oferece aos empregados ginástica laboral, bem como não realiza exames periódicos ou até mesmo exames de mudança de função, conforme determina a NR 7.  Desta forma, infringe Norma Regulamentadora do Ministério do Trabalho, em especial a NR 7 - PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL.

O Item 6.10, já foi matéria tratada em Acordo Coletivo – Pauta de Reinvindicação, desta forma, foge da prática aplicada há tempos na FUNDHAS, pois o empregado tem que se ausentar do trabalho para levar filho ao médico e acompanhar se o filho precisar ficar internado ou não. O motivo de acompanhamento do filho menor em atendimento médico, com vistas à efetivação do direito fundamental do menor à saúde, previsto no art. 227 da Constituição Federal. A FUNDHAS é uma instituição que visa atender crianças e adolescentes, mas há dois pesos e duas medidas, ou seja, “casa de ferreiro o espeto é de pau”. A Instituição pretende cuidar das crianças, mas não permite que seus empregados cuidem dos seus menores?

O item 6.11, limitar a doação de sangue em 01 dia útil, em cada 12 meses de trabalho, vai a contrário o que já foi acordado com a Administração anterior, pois sempre o direito era garantido conforme o da Prefeitura, ou seja, 4 dias no ano. A atual administração deveria zelar pela entidade, bem como pelos profissionais que nela laboram, pois pequenas alterações deixam o empregado insatisfeito com a administração. Destaca-se que houve Portaria que autorizava a doação de sangue quatro vezes ao ano.

O item 6.14 – o empregado não está obrigado a solicitar ao médico que mencione o seu CID, até mesmo os médicos são proibidos de fazê-lo, o fato de encaminhar o empregado para avaliação do Médico do Trabalho é constrangedor, devendo a FUNDHAS responder por futuras ações de assédio moral.

Por fim, é importante lembrar que os empregados da Instituição cuidam de menores frutos da desigualdade social, que ocasionam desgastes físicos, mental e psicológico e a Instituição por diversas vezes é omissa, proibindo os trabalhadores de fazer Boletim de Ocorrência quando sofrem agressões, tudo para camuflar os problemas. Reforçamos nosso repudio as atuais atitudes da FUNDHAS, que desconsidera a saúde do trabalhador e ferindo o art. 6º a Carta Magna.  Solicitamos, por tanto, que a portaria seja cancelada ou que uma nova portaria seja elaborada com uma Comissão de empregados Públicos e Sindicato, como consideração os pontos aqui dispostos.

Atenciosamente,

Diretoria Colegiada
Sindicato dos Servidores Municipais de São José dos Campos

Nova denúncia envolve arrombamento e furto na EMEF Pinheirinho dos Palmares

pinheirinho-palmares EducaçãoO Sindicato recebeu ontem uma nova denúncia de vandalismo na EMEF Pinheirinho dos Palmares. Segundo o relato, a escola foi arrombada durante o final de semana e o vigilante teve que se trancar na sala da diretoria. Itens teriam sido furtados pelos invasores, inclusive carne da cozinha. A polícia foi acionada, mas só chegou 1 hora depois do ocorrido.
 
Na reunião com o Sindicato, realizada segunda-feira, os representantes da Secretaria de Educação amenizaram as denúncias iniciais e omitiram o arrombamento da escola. Ainda segundo o relato que recebemos, uma equipe técnica da Secretaria compareceu na escola nesta terça (5) e realizou reunião com os decentes com discurso para abafar a situação. Coincidência ou não, a Prefeitura divulgou ontem a intenção de construir uma nova escola na região.
 
O Sindicato tem evidências de que o problema da violência nas escolas acontece em toda a rede, independentemente de bairro. A “culpa” por essa situação não é da comunidade, nem dos alunos, nem da direção da escola e muito menos dos professores. A culpa é 100% do poder público: Prefeitura, Governo do Estado e Governo Federal.
 
O Sindicato participará de uma manifestação no Centro de São José nesta quinta-feira (7) e umas das pautas do protesto é justamente a violência no serviço público. O ato acontece a partir das 10h, em frente ao Banco do Brasil, e os Servidores municipais foram chamados a participar.
 
SindServ-SJC, Servidores em 1º Lugar!

Resultado da reunião entre Sindicato e Secretaria de Educação sobre a violência nas escolas

1501610284 Educação
 
Na tarde dessa segunda-feira (4), a diretoria do SindServ-SJC foi recebida pela Secretária de Educação e Cidadania, Cristine de Angelis Pinto, para uma conversa sobre a violência na rede municipal de ensino.

O Sindicato protocolou uma pauta com dez itens específicos sobre o assunto e cobrou providências urgentes. (link com cópia do documento final dessa matéria).

A Secretária fez uma análise dos problemas e apontou algumas medidas, mas não indicou que adotará as propostas do Sindicato e insinuou que os casos de violências são pontuais e podem ter sido exagerados por parte dos professores.

O Sindicato questionou a resposta, citou os boletins de ocorrência e o crescente número de denúncias no ano. Segundo os dados da Delegacia de Infância e Juventude (Diju), os registros passaram de 36 em 2016 para 59 neste ano, conforme os boletins registrados na delegacia até o mês de maio.

A administração explicou que a unidade do Pinheirinho dos Palmares é um pré-moldado alugado e admitiu que não tem estrutura adequada para uma escola. A providência mais imediata será uma visita do corpo técnico da Secretaria durante o HTC da escola para ouvir os professores e traçar planos pedagógicos.

Na prática, a administração deu a entender que não pretende adotar providências efetivas para amenizar a falta de segurança. Por exemplo: a escola do Pinheirinho dos Palmares deve continuar sem efetivo da Guarda Civil Municipal e com apenas um vigia terceirizado presente no local.

O Sindicato reforçou a reivindicação de mapeamento das escolas de alta vulnerabilidade social e lamentou o fato desse levantamento ainda não ter sido feito por iniciativa da Secretaria, mesmo com o número crescente de denúncias.

Sobre o Núcleo de Educação para a Paz (NEP), a secretária disse que não foi desfeito, apenas passou por mudanças. É justamente essa a crítica do Sindicato – a equipe do NEP se desmontou e está inoperante.

Sobre os docentes ameaçados, a Secretária afirmou que, a princípio, eles não serão transferidos. O Sindicato alertou que os servidores foram ameaçados de morte e que a prefeitura está ciente dos riscos, sendo responsável pela integridade física dos professores.

Seguimos acompanhando os casos de perto e cobrando providências mais efetivas, além de assegurar que os docentes não sejam vítimas de perseguição por parte da administração, principalmente por estarem sob regime contratual por tempo determinado. O Sindicato estuda convocar os servidores para um ato de protesto contra a violência no serviço público e contra a falta de ações efetivas por parte da prefeitura.

Clique aqui e confira cópia da pauta protocolada.

SindServ-SJC, Servidores em 1º lugar!

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Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de São José dos Campos
Rua Áurea, nº 29 – Centro/SJC - CEP: 12209-600 - Telefone: (12) 3941-3569 - Fax: 3941-2615 - E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.