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ARTIGO: Estelionato institucional

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BRUNO-DIRETOR ARTIGO: Estelionato institucionalEm 2011, a gestão tucana apresentou o projeto do novo Plano de Carreira dos servidores públicos municipais de São José, que substituiria a evolução funcional por tempo de serviço pela meritocracia. Os gestores da época disseram que a mudança criaria um estímulo à produtividade dos servidores, além de ser mais justa, pois apenas os servidores eficientes receberiam aumento de salário.

Por sua vez, os servidores, conhecedores da máquina, sabiam que a avaliação de desempenho, mecanismo utilizado para aferir a eficiência, seria mais uma ferramenta transformada em assédio nas mãos dos chefes comissionados e prato cheio para a corrupção, já que os trabalhadores precisariam observar mais as ordens políticas do que os deveres legais para ter qualquer chance de promoção.

Aprovada, a lei estipulou o prazo de 12 meses para a carreira ser regulamentada, que posteriormente foi aumentado para 40 meses. Entretanto, tanto a gestão tucana, mentora do plano, quanto a atual, que na época era contrária à lei, não editaram o decreto regulamentar. É preciso reconhecer que o prefeito Carlinhos de Almeida (PT) priorizou regulamentação da lei logo em seu primeiro semestre de mandato. Entretanto, mais uma vez traindo a classe trabalhadora, entendeu por bem regulamentar apenas a parte da avaliação de desempenho que vem lhe permitindo exonerar injustamente diversos servidores concursados, deixando, ardilosamente, a parte que impulsiona a carreira sem uma vírgula sequer redigida.

Enfim, os servidores municipais não têm mais a tranquilidade que a progressão por tempo de serviço lhes dava para cumprir a lei, nem a prometida carreira baseada no mérito individual.

Agora, se preocupam apenas com as ordens políticas para não perderem o emprego. E tudo sob a velha promessa de um serviço público mais eficiente. Trata-se de verdadeiro estelionato institucional.

Bruno Riemma Giordano (Bruno RG)
Diretor do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São José dos Campos

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