No próximo dia 11 de novembro, Centrais Sindicais e Sindicatos de Trabalhadores de todo o país estarão participando da 6º Marcha dos Trabalhadores à Brasília pela aprovação da Redução da Jornada de Trabalho sem a redução dos salários, a ratificação das convenções 151 e 158 da OIT, que tratam da negociação no serviço público e das demissões imotivadas respectivamente, e a retirada dos Projetos de Lei que instituem as terceirizações no serviço público.

Tramita há 14 anos na Câmara a PEC 231/95 que reduz a jornada de trabalho para 40h semanais sem a redução dos salários   e aumenta o valor das horas-extras para 75% . Em julho deste ano, a PEC recebeu parecer favorável da Comissão Especial da Câmara e   um requerimento de urgência para ir à votação na Câmara e no Senado.  

Reduzir a jornada significa humanizar o trabalho e gerar qualidade de vida aos trabalhadores que terão mais tempo para dedicar-se a estudos, lazer e à família, diminuindo o risco de doenças ocupacionais e acidentes de trabalho devido ao cansaço e, ainda, abrindo novas vagas de emprego. Estudos do Dieese apontam o crescimento de 2 milhões de empregos com a redução da jornada para 40h semanais.

A ratificação da convenção 151, que estabelece a negociação no serviço público, é de extrema importância para que tenhamos de fato uma Data Base e possamos garantir avanços e conquistas para a categoria dos servidores públicos.

Na defesa do serviço público de qualidade, somos contra a precarização viabilizada pelas terceirizações que burlam o concurso público e privam a população de um atendimento digno e de qualidade. Por isso, exigimos a retirada dos Projetos que instituem a terceirização, como a criação das OS’s e Fundações Estatais.

Em apoio às lutas históricas dos trabalhadores, tão importantes para a manutenção do serviço público e da qualidade no atendimento à população, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São José dos Campos estará presente na Marcha à Brasília e convida a todos trabalhadores e trabalhadores a somarem-se nesta luta.

Donizetti de Souza, o Zetão, é dirigente do Sindserv de São José dos Campos e Secretário de Políticas Sindicais da Fetam-SP/CUT.