O Ministério da Educação e o Ministério Público investigam supostas irregularidades administrativas que teriam sido cometidas pelo reitor da Univap (Universidade do Vale do Paraíba) e presidente da FVE (Fundação Valeparaibana de Ensino), Baptista Gargione Filho.

As denúncias foram encaminhadas pelo doutor em Engenharia Mecânica Élcio Nogueira, 53 anos, que trabalhou na Univap durante 15 anos. Na instituição joseense, ele foi pró-reitor de Graduação (2002-2006), diretor do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia e chefe do Departamento de Matemática.

Em outubro de 2006, ele denunciou ao reitor que o filho dele, Luiz Antônio Gargione --na ocasião pró-reitor de Planejamento-- colocava um funcionário para dar aula no seu lugar no curso de Engenharia Civil no campus Jacareí.

Em 17 de novembro daquele ano, Nogueira foi exonerado do cargo de pró-reitor. No mesmo dia, ele encaminhou a representação ao Ministério Público de São José denunciando supostas 19 irregularidades administrativas que teriam sido cometidas por Gargione. Quatro dias depois, foi demitido da instituição.

Também em novembro de 2006, a então titular da 7ª Promotoria de Justiça e Cidadania de São José, Ana Cristina Ioriatti Chami, instaurou procedimento preparatório de inquérito civil para apurar as denúncias.

Em março último, ela encaminhou o caso ao Conselho Superior do Ministério Público em São Paulo com sugestão de arquivamento. No entanto, em maio o procurador Dráusio Barreto determinou novas investigações e diligências.

O caso agora está sendo investigado pelo atual titular da 7º Promotoria de São José, Márcio Rogério Fracassi.

As denúncias também foram encaminhadas pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP) ao ministro da Educação, Fernando Haddad, e apresentadas ao Conselho Nacional de Educação pela professora da Faculdade de Filosofia da USP (Universidade de São Paulo), Marilena Chauí, que é membro do colegiado.

DENUNCIAS - As principais denúncias de Nogueira se referem a supostas fraudes que teriam sido cometidas por Gargione nas últimas eleições (2000 e 2004) para continuar à frente da Univap e da FVE, descumprindo o estatuto da fundação.

O ex-professor da Univap também denunciou supostos favorecimentos a parentes do reitor, má utilização de recursos da filantropia e perseguição a professores da instituição (veja quadro abaixo).

INTERVENÇÃO - Por meio da assessoria, a direção da Univap negou as irregularidades (leia texto nesta página).

"São várias irregularidades cometidas pelo reitor e que precisam ser investigadas com rigor. Minha expectativa é de que haja uma intervenção do Ministério da Educação na FVE e na Univap e que seja feita justiça para que a situação das duas instituições seja regularizada", disse Nogueira.

"É preciso também que o Ministério Público e o Ministério da Educação determinem o afastamento imediato do reitor e de toda sua diretoria para que as investigações sejam facilitadas", completou o ex-professor da Univap, que atualmente trabalha no Centro Federal de Educação Tecnológica, em Varginha (MG).

INVESTIGAÇÃO - Por meio da assessoria, o promotor Fracassi informou que a Univap já respondeu aos novos questionamentos, mas que alguns fatos controversos continuam sendo investigados pelo Ministério Público.

Por meio da assessoria, o Ministério da Educação informou que, quando as denúncias chegarem à Coordenação-Geral da Sesu (Supervisão de Educação Superior), deverá ser encaminhada uma equipe à Univap para investigar 'in loco' o caso.

Jurista sugere afastamento da diretoria

O presidente da Fundação Interamericana de Defesa dos Direitos Humanos, Hélio Bicudo, defendeu o afastamento da atual diretoria da Univap e da Fundação Valeparaibana de Ensino para facilitar as investigações do Ministério Público e do Ministério da Educação.

Um dos advogados mais conceituados do país, Bicudo assinou um parecer encaminhado em junho último pelo professor Élcio Nogueira ao procurador-geral de Justiça do Estado, Rodrigo César Rebello Pinho.

No documento, ele pede que sejam afastados de seus cargos o reitor da universidade e presidente da Fundação Valeparaibana de Ensino, Baptista Gargione Filho; o vice-reitor e vice-presidente da fundação, Antônio de Souza Teixeira Júnior; e o pró-reitor de Administração e Finanças e diretor administrativo da fundação, Ailton Teixeira.

"O professor Élcio e os outros ex-professores da Univap me pediram um parecer, que eles encaminharam à Procuradoria-Geral de Justiça do Estado. Achei convincentes as denúncias e necessária uma investigação mais profunda", disse Bicudo, ex-vice-prefeito de São Paulo e ex-deputado federal.

"A primeira coisa que deveria ser feita é afastar o reitor, o vice e a atual direção. É um princípio básico, já que não se pode fazer uma investigação com os acusados no pleno exercício de seus poderes. Até porque as provas estão nas mãos deles e podem se evaporar, prejudicando o trabalho do Ministério Público e do Ministério da Educação", afirmou o advogado.

REUNIÃO - Segundo Bicudo, Gargione ligou para ele há dois meses solicitando uma reunião na casa dele em São Paulo para conversar sobre o caso.

"Aceitei de bom grado, mas o reitor não compareceu e mandou subalternos e advogados. Eles quiseram me interpelar sobre o parecer e, educadamente, pedi que se retirassem da minha casa. Novamente, ficou demonstrada a truculência do reitor."

ATENÇÃO - Responsável pelo encaminhamento das denúncias ao ministro da Educação, Fernando Haddad, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) também tem acompanhado as investigações.

"Quando as denúncias chegaram até mim, encaminhei um ofício ao ministro Fernando Haddad pedindo atenção a esses fatos", afirmou o petista.

Para universidade, caso é retaliação

A pró-reitora de Assuntos Jurídicos da Univap, Maria Cristina Goulart Pupio Silva, negou irregularidades administrativas na instituição e na Fundação Valeparaibana de Ensino.

"Trata-se de retaliação de professor exonerado do cargo de pró-reitor que ocupava e que foi, posteriormente, demitido. O professor Élcio Nogueira trabalhou na instituição mais de dez anos e jamais demonstrou qualquer queixa em relação aos procedimentos que agora critica", disse Cristina, respondendo em nome da direção da Univap e da FVE.

"As respostas oferecidas pela Fundação à Promotoria de Justiça rechaçaram toda a denúncia, tanto que foram acolhidas pela incensurável decisão da promotora, que determinou o arquivamento da representação e também "a remessa dos autos ao Conselho Superior do Ministério Público para a necessária homologação", afirmou a pró-reitora em e-mail encaminhado ao valeparaibano.

Ela demonstrou confiança em que o processo seja arquivado. "A Fundação apresentou sua manifestação no dia 25 de setembro, impugnando todos os documentos e que há de resultar, sem dúvida, numa ratificação da decisão inicial de arquivamento."

ESTATUTOS - A pró-reitora também negou que os estatutos da Univap e da FVE estejam sendo descumpridos.

"A Univap encara as denúncias de centralização como absolutamente insubsistentes. A Univap e a FVE possuem seus Estatutos próprios, aprovados pelos órgãos competentes. A reitoria é apenas um dos órgãos da administração da Univap, existindo o Colegiado Superior, com atribuições específicas, previstas em Estatuto aprovado pelo MEC", disse Cristina. "Os Conselhos Superiores são constituídos, inclusive, por membros externos. Não há espaço para nenhuma centralização, mas para o regular exercício das atribuições estatutárias de cada órgão."

Quanto à reunião na casa do advogado Hélio Bicudo, ela afirmou que a mesma não foi pedida pelo reitor.

REELEIÇÃO - Cristina também negou irregularidades nas seguidas reeleições dos comandantes da Univap e da FVE. "A administração da FVE vem sendo reeleita em plena conformidade com os Estatutos. Em seu Estatuto não há nenhuma limitação à releição."

Instituição tem cerca de 11 mil alunos

A FVE, mantenedora da Univap, é uma instituição jurídica de direito privado, comunitária e sem fins lucrativos, criada em 24 de agosto de 1963.

A Univap, por sua vez, foi reconhecida pelo Ministério da Educação como universidade em 1ª de abril de 1992.

Ela oferece atualmente cursos de educação básica (infantil, fundamental, médio e técnico) e educação superior.

São 39 cursos de graduação; 44 de pós-graduação Lato Sensu (especialização, atualização e extensão, educação à distância) e 8 de pós-graduação Stricto Sensu (6 mestrados e 2 doutorados).

Da educação básica até a pós-graduação, a universidade tem atualmente cerca de 11 mil alunos.

A instituição conta com 858 funcionários, sendo 514 professores (295 doutores e mestres); 219 especialistas e graduados e 344 auxiliares da administração escolar.

Neste ano, foram concedidas aproximadamente 3.000 bolsas de estudos, equivalentes a R$ 10,5 milhões.

INFRA-ESTRUTURA - A Univap possui ainda campi e unidades escolares em São José e Jacareí.

São 2 escolas de educação infantil e ensino fundamental, 4 colégios de ensino médio e técnico, 5 faculdades, 1 faculdade da 3ª Idade, 1 Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento, 2 incubadoras tecnológicas, 1 Parque Tecnológico com 25 empresas de base tecnológica, um Centro de Estudos da Natureza, uma TV Educativa, mais de 220 laboratórios e clínicas e 11 unidades móveis, sendo 9 de educação e duas de atendimentos.

Fonte: Jornal Valeparaibano

16/12/2007