Cláudio César de Souza

Em um prazo de oito anos, o IPSM (Instituto de Previdência do Servidor Municipal) de São José dos Campos será obrigado a utilizar suas reservas financeiras para cobrir as despesas da folha de pagamento dos aposentados e pensionistas da maior cidade do Vale.

É o que revela um estudo realizado pela instituição e publicado no Boletim Oficial do Município em 30 de janeiro.

O trabalho anual, denominado cálculo atuarial, verifica a compatibilidade entre as receitas e as despesas futuras, levando em consideração o número de servidores ativos e o valor das contribuições deles decorrentes e, ao mesmo tempo, o número de inativos e pensionistas, a expectativa de vida dos mesmos e suas contribuições.

A situação de iminente risco financeiro da instituição é decorrente da política adotada pelos governos do PSDB desde 1998 de praticamente 'congelar' a realização de concursos públicos, resultando na diminuição dos servidores que efetivamente contribuem com o instituto. Ao mesmo tempo, o número de aposentados e pensionistas só cresceu.

Paralelamente, nesse período a administração tucana ampliou as contratações de bolsistas, estagiários, agentes de cidadania e funcionários terceirizados, que não participam do sistema previdenciário municipal.

De acordo com a Secretaria de Administração, o governo de Eduardo Cury (PSDB) possui hoje 8.510 servidores e 3.540 funcionários entre estagiários, agentes de cidadania e Bolsa-Auxílio.

CALCULO - O novo cálculo atuarial demonstra que em 2016 o déficit entre as receitas geradas pelas contribuições dos servidores --11% do salário mensal-- e as despesas para pagamento das aposentadorias será de R$ 667,8 mil, aumentando o 'rombo' ano a ano até 2041 (veja quadro abaixo).

O IPSM de São José conta atualmente com um patrimônio de R$ 900 milhões, o segundo maior do país entre os institutos de previdência municipal, perdendo apenas para o do Rio de Janeiro.

RENDIMENTOS - Apesar da boa saúde financeira, a partir de 2016 esses rendimentos terão que ser revertidos para pagamento das aposentadorias e pensões.

No caso de o IPSM 'quebrar', o que pode acontecer a partir de 2030 se a queda no número de contribuintes não for revertida, a prefeitura terá que arcar com os pagamentos das pensões e aposentadorias, conforme estipulado no estatuto da instituição joseense.

DESPESAS - Vereadores da oposição e diretores do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais criticam a postura do governo em relação ao funcionalismo, atribuindo-lhe culpa pelo iminente 'arrocho' financeiro do instituto (leia texto nesta página).

"O cálculo atuarial realizado não significa que a partir de 2016 não haverá recursos para cobrir as despesas. A partir daquele ano, o instituto passará a lançar mão dos rendimentos de suas aplicações e cobrirá a diferença constatada", disse o superintendente do IPSM de São José, Oilze dos Santos Filho, em e-mail encaminhado ao valeparaibano.

EQUILÍBRIO - Oilze manifestou confiança de que o instituto, que segundo ele tem hoje cerca de 10 mil contribuintes, conseguirá reverter a situação e minimizou os efeitos do aumento de funcionários na prefeitura que não contribuem com a previdência municipal.

"A existência dos estagiários, bolsistas, agentes de cidadania e terceirizados [na prefeitura] decorre de situações e propósitos que nada têm a ver seja com o quadro de servidores da prefeitura seja com o equilíbrio financeiro e atuarial do IPSM", afirmou o superintendente, que não informou o número atual de aposentados e pensionistas.

Bolsistas e estagiários inflam folha

A Prefeitura de São José dos Campos acredita que o IPSM (Instituto de Previdência do Servidor Municipal) conseguirá reverter a situação de iminente risco financeiro apontado pelo cálculo atuarial e não se tornará deficitário.

No entanto, o governo de Eduardo Cury (PSDB) garantiu que, em caso de a instituição não ter como pagar as contribuições e pensões, a administração municipal arcará com essas despesas.

De acordo com os dados divulgados pela Secretaria de Administração, o número de servidores se mantém constante desde 1999, terceiro ano do primeiro mandato de Emanuel Fernandes (PSDB).

Atualmente, a prefeitura possui 8.510 servidores e outros 538 funcionários contratados por prazo determinado, como professores substitutos e agentes de saúde.

BOLSISTAS- Já o número de bolsistas e estagiários, que fazem parte de programas sociais e educionais, é de 3.540.

A secretaria não informou, no entanto, o número de funcionários terceirizados --que atuam na merenda escolar, na segurança das escolas e no Hospital Municipal, entre outras funções.

Ainda de acordo com os dados disponibilizados pela gestão tucana, em 1999 o número de servidores era de 8.080 e o número de contratados por tempo determinado somava 506.

No segundo semestre de 2004, no último ano do segundo mandato de Emanuel, o número de servidores era de 8.591 e havia 3.620 estagiários e bolsistas.

Ao assumir o governo em 2005, Cury contava com 8.590 servidores e 460 funcionários contratados por prazo determinado.

CONCURSOS - No e-mail encaminhado ao valeparaibano, a Secretaria de Administração também rebateu as críticas de diminuição do número de concursos públicos.

De acordo com a administração municipal, entre 2005 e 2007 realizou provas para professor, agente fiscal, médicos, procurador e assistente de enfermagem, realizando um total de 694 nomeações.

Especialista pede concurso público

O professor de Ciências Políticas e pesquisador da FGV e da PUC em São Paulo, Marco Antônio Teixeira, alerta para o risco de recursos financeiros da Prefeitura de São José terem que ser transferidos para o IPSM para cobrir as despesas com pagamento de aposentadorias e pensões. "O dinheiro da prefeitura é para ser investido em obras e serviços em prol da comunidade. Se tiver que ser canalizado para cobrir rombo do Instituto de Previdência municipal, os moradores serão prejudicados", disse Teixeira. "Uma medida importante seria realizar mais concursos públicos como forma de aumentar o número de contribuintes do instituto."

Sindicato critica as terceirizações

A diretora do Sindicato dos Servidores de São José, Elizabeth Carlos da Motta, cobra da prefeitura a realização de mais concursos públicos como forma de equilibrar o número de contribuintes e aposentados do IPSM. "O governo do PSDB adotou essa política de terceirização dos serviços e contratação de OSs (Organizações Sociais), além de aumentar o número de estagiários, bolsistas e agentes de cidadania, o que contribui efetivamente para o déficit e eventual fechamento do IPSM", disse a sindicalista. "Isso precisa ser revisto. Em alguns casos de cargos administrativos, a prefeitura não faz concurso público há 12 anos, o que é um absurdo."

PT culpa Cury por déficit

O líder do PT na Câmara de São José, Wagner Balieiro, culpa a prefeitura pelo iminente risco de déficit do Instituto de Previdência do Servidor Municipal. "A postura adotada pela prefeitura em relação ao funcionalismo nos últimos anos é a principal responsável por esse risco de déficit do IPSM, já que tem tirado fontes de receita do instituto ao não fazer concurso público e encher a prefeitura de estagiários, bolsistas e funcionários terceirizados", afirmou Balieiro. "É uma política equivocada e que lá na frente poderá prejudicar a cidade e os moradores se os recursos da prefeitura tiverem que ser usados para cobrir o rombo do instituto."

Jornal Valeparaibano

22/03/2008