O Sindicato dos Servidores Municipais aproveitará a Campanha Salarial de 2008 para, além da luta por aumento salarial e melhores condições de trabalho, reivindicar a eleição direta para Presidente do Instituto de Previdência do Servidor Municipal e a adoção de 6 meses de licença gestante para as trabalhadoras da Prefeitura Municipal de São José.

O Instituto é dos servidores públicos e nada mais justo do que a categoria eleger sua direção.

Veja o que já foi publicado na Folha de São Paulo sobre a licença maternidade de 6 meses:

Licença-maternindade de 6 meses já vale em 14 capitais

Da redação
Em São Paulo

Servidoras das prefeituras de 14 capitais já têm direito à licença-maternidade ampliada, de quatro para seis meses. Em São Paulo, o projeto havia passado pela Câmara, mas foi vetado pelo prefeito Giberto Kassab (DEM), conforme informou a Folha de S.Paulo no começo desta semana.

O benefício vale apenas para as funcionárias dos prefeituras.

A maior parte das capitais em que a proposta já virou lei, sancionada pelos prefeitos, está na região Nordeste: Fortaleza (CE), Recife (PE), Teresina (PI), Natal (RN), João Pessoa (PB) e São Luis (MA). O Norte vem em segundo lugar, com Manaus (AM), Rio Branco (AC), Macapá (AP) e Porto Velho (RO).

No Sudeste, a Prefeitura do Rio havia ampliado em 2007 o período de licença para até um ano: as mães têm quatro meses de licença-maternidade, mais o afastamento remunerado de até oito meses para o aleitamento. Em Vitória, no Espírito Santo, a prefeitura concede seis meses de benefício.

No Sul, Curitiba e Florianópolis são as capitais a dar mais dois meses para a gestante ficar em casa.

A Sociedade Brasileira de Pediatra, idealizadora da campanha, afirma que cerca de outras 60 cidades do país já adotaram a ampliação do prazo, a maioria nos Estados do Ceará (27 municípios) e do Espírito Santo (12).

Nacional
No Congresso, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou a Proposta de Emenda à Constituição que aumenta a licença maternidade de quatro para seis meses. A medida ainda tem de ser aprovada em uma comissão especial, antes de ir a Plenário.

A Câmara também recebeu um projeto de lei aprovado no Senado que cria incentivos fiscais para as empresas que ampliarem a licença maternidade para seis meses, mas nessa proposta a ampliação é facultativa.

Kassab veta licença-maternidade de seis meses

RICARDO WESTIN
da Folha de S.Paulo

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), vetou o projeto de lei aprovado na Câmara Municipal que ampliaria de quatro para seis meses a licença-maternidade das funcionárias municipais. A medida foi criticada por médicos.

No "Diário Oficial da Cidade", Kassab alegou, ao vetar o projeto, que não cabe aos vereadores, mas somente ao prefeito, criar leis que tratem de direitos de servidores. Citou os gastos extras que a prefeitura teria com as mães mais tempo fora do trabalho. E afirmou que não há comprovação científica sobre quanto tempo a mãe deve amamentar seu filho.

Para ele, o aumento da licença-maternidade é "inconveniente" e "contraria o interesse público". Hoje, 72 cidades e dez Estados têm leis que determinam a licença de seis meses.

A Sociedade Brasileira de Pediatria e a Sociedade de Pediatria de São Paulo enviaram uma carta ao prefeito pedindo que reconsidere a decisão. O vereador Roberto Tripoli (PV), autor da proposta vetada, disse que pedirá uma audiência a Kassab.

A Organização Mundial da Saúde recomenda que, para que o bebê cresça saudável, o leite materno seja o único alimento até os seis meses. Estudos mostram que o leite protege contra doenças no primeiro ano e ajuda a desenvolver a inteligência e a afetividade.

"O filho precisa se alimentar exclusivamente de leite materno por seis meses, mas a mãe só tem quatro meses. Temos um desencontro", diz o presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria, Dioclécio Campos Jr.

O médico diz que o prefeito de São Paulo se baseou em argumentos equivocados para vetar o projeto: "Mostrou desconhecimento da base científica".

A médica Valdenise Tuma Calil, uma das diretoras da Sociedade de Pediatria de São Paulo, diz que há mães que se desesperam quando terminam os quatro meses da licença. "Até guardam leite, mas não é a mesma coisa. Na geladeira, perde um pouco das qualidades."

No Congresso Nacional, tramita um projeto de lei que permite às empresas privadas aumentar a licença-maternidade e, em troca, receber incentivos fiscais. A proposta, da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), já passou pelo Senado e agora está na Câmara dos Deputados.

A Prefeitura de São Paulo tem 133 mil servidores. Cerca de 95 mil são mulheres, das quais aproximadamente 200, neste momento, estão em licença-maternidade, segundo a própria prefeitura.

Folha de São Paulo no dia 27/02/2008