A 'força-tarefa' comandada pela Procuradoria-Geral de Justiça do Estado para impedir a prática do nepotismo no poder público já resultou na demissão de 70 parentes de vereadores, prefeitos e secretários municipais no Vale do Paraíba.
Os últimos 'alvos' do 'mutirão' na região foram as Câmaras de Pindamonhangaba e Jambeiro, além da Prefeitura de Jambeiro.
Ontem, o presidente da Câmara de Pinda, Jânio Lerário (PSDB), anunciou a decisão dos vereadores da cidade de demitir até o próximo dia 9 os 12 familiares que mantinham em seus gabinetes e na mesa diretora.
Os parlamentares repetem o gesto adotado no mês passado pela sobrinha do ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB), Myriam Alckmin (PSDB), que após reportagem publicada pelo valeparaibano exonerou seu marido e seu irmão.
Na cidade, o prefeito João Ribeiro (PPS) também recebeu ofício do promotor Alexandre Mourão Mafetano para que demita até o próximo dia 9 os parentes que ocupam cargos comissionados em seu governo.
O irmão de Ribeiro é diretor de Habitação e a esposa do vereador Martin César (DEM) foi indicada para um cargo de confiança no Departamento de Finanças.
"Os vereadores decidiram demitir seus parentes já que não querem enfrentar ações de improbidade administrativa. Além disso, como legisladores sempre cumprimos o que determina a Justiça", disse Jânio.
"Estou estudando com meu departamento jurídico a legislação e a jurisprudência sobre esse assunto para definirmos qual será a atitude da prefeitura. Mas não considero que minha administração esteja afrontando o princípio da moralidade, já que nomeei apenas um irmão e que é competente", afirmou Ribeiro.
DEMISSÕES - A 'ofensiva' do Ministério Público na região já desencadeou a demissão de 19 parentes de vereadores de Jacareí, 18 de São José e 16 na Prefeitura de Taubaté, sendo três de Roberto Peixoto (sem partido).
Já o prefeito de Jambeiro, Carlos Alberto de Souza (PV), e o presidente da Câmara na cidade, Geraldo Rodrigues de Mira (PSDB), assinaram ontem, a convite do promotor de Caçapava, Daniel Serra Azul Guimarães, termos de ajustamento de conduta para exoneração dos parentes que ocupam cargos em comissão nos dois poderes.
Na prefeitura serão exonerados o irmão de um vereador e a prima do chefe de seção da merenda escolar, enquanto na Câmara será demitida a filha de um vereador.
No acordo, o promotor 'liberou' os dois familiares de Souza e outros cinco de chefes de seção da prefeitura.
JULGAMENTO- O mesmo critério será utilizado em relação ao prefeito de Caçapava, Carlos Vilela (DEM), que recebeu prazo até sexta-feira para assinar o termo de ajustamento de conduta (leia texto nesta página).
"A nomeação dos chefes de divisão e secretários municipais é eminentemente política e isso tem que ser julgado pelo eleitor nas urnas e não pelos juízes. Esses parentes têm natureza de agentes políticos e não de servidores, tendo então um regime jurídico particular que permite uma ingerência menor da Justiça", disse Serra Azul.
Placar do Nepotismo
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Parentes demitidos na região
Câmara de Jacareí:
19
Câmara de São José dos Campos:
18
Prefeitura de Taubaté:
16
Câmara de Pindamonhangaba:
14
Prefeitura de Jambeiro:
02
Câmara de Jambeiro:
01
Total: 70
Força-tarefa contra prática começou em 2006
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A 'força-tarefa' para impedir o nepotismo no poder público foi criada em 4 de setembro do ano passado, quando o procurador-geral de Justiça de São Paulo, Rodrigo César Rebello Pinho, publicou portaria no Diário Oficial do Estado determinando a investigação contra os governantes e administradores que empregam parentes nas 645 cidades paulistas.
Todos os promotores de Cidadania do Estado, incluindo os que atuam nos 39 municípios do Vale do Paraíba, Serra da Mantiqueira e Litoral Norte, receberam na ocasião ofícios com orientações do Cao de Cidadania (Centro de Apoio de Promotorias de Cidadania do Estado).
Na região, as investigações foram intensificadas a partir de março, quando o valeparaibano iniciou uma série de reportagens que revelaram parentes nas Câmaras e prefeituras.
Os inquéritos civis abertos pelos promotores já desencadearam até o momento a demissão de 70 parentes de prefeitos e vereadores nas maiores cidades do Vale.
Segundo o coordenador do Cao de Cidadania, João Francisco Moreira Viegas, o nepotismo contraria o artigo 37 da Constituição, que trata da moralidade na administração pública.
Inquérito vai apurar denúncia em Caraguá
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Em Caraguatatuba, o promotor Moacir Whitaker Assunção abriu ontem inquérito civil para apurar denúncias de nepotismo no governo de José Pereira de Aguillar (PSDB).
O prefeito teria dois filhos ocupando cargos de confiança, um como chefe de Gabinete e outro na Secretaria de Esportes.
O promotor também já está investigando o nepotismo na Câmara, onde pelo menos 14 familiares de vereadores estariam lotados nos gabinetes e na mesa diretora.
As denúncias foram encaminhadas pela ONG (Organização Não-Governamental) Olho Vivo.
"Vou encaminhar ofícios ao prefeito e ao presidente da Câmara pedindo a relação dos funcionários comissionados e os que são parentes", disse Assunção.
Procurado pelo valeparaibano, Aguillar informou, por meio da assessoria, que só irá comentar o assunto quando receber o ofício do Ministério Público.
Já o presidente da Câmara de Caraguá, Juarez Pardim (PPS), afirmou que desconhece as denúncias, mas garantiu que tomará as medidas cabíveis ao receber o ofício da Promotoria.
"Não sei até que ponto a Promotoria entende que isso (nepotismo) é errado, mas faremos o que for determinado", disse Pardim, que nomeou um irmão.
Os vereadores decidiram demitir seus parentes já que não querem enfrentar ações de improbidade administrativa
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Os vereadores decidiram demitir seus parentes já que não querem enfrentar ações de improbidade administrativa. Além disso, como legisladores sempre cumprimos o que determina a Justiça
Do presidente da Câmara de Pinda, Jânio Lerário
Não considero que minha administração esteja afrontando o princípio da moralidade, já que nomeei apenas um irmão e que é competente
Do prefeito João Ribeiro, de Pinda
Não tem coisa pior no serviço público do que a quebra dos princípios da moralidade e da impessoalidade
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Não tem coisa pior no serviço público do que a quebra dos princípios da moralidade e da impessoalidade
Do coordenador do CAO do MP, João Francisco Viegas
A nomeação dos chefes de divisão e secretários municipais é eminentemente política e isso tem que ser julgado pelo eleitor nas urnas e não pelos juízes
Do promotor Daniel Serra Azul, de Caçapava
Promotor dá ultimato em Caçapava
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Ausentes à audiência realizada ontem no Ministério Público de Caçapava, o prefeito Carlos Vilela (DEM), e o presidente da Câmara, Luiz Neto da Conceição (PRP), receberam prazo até amanhã para assinar os termos de ajustamento de conduta para demissão dos parentes que ocupam cargos em comissão nos dois poderes.
No encontro com o promotor Daniel Serra Azul Guimarães, eles foram representados pelos chefes dos departamentos jurídicos, que receberam as minutas para que sejam assinadas até amanhã.
Na Prefeitura de Caçapava são 10 familiares, sendo seis de Vilela, dois de secretários, um da diretora da Fusam (Fundação de Saúde e Assistência do Município de Caçapava), Daniele Cherlou, e um do vereador Hércules Rogério de Freitas (PR).
Desse total, o promotor determinou a demissão de sete pessoas, 'poupando' apenas os que ocupam cargos de secretário.
Na Câmara, Serra Azul exigiu a exoneração de quatro parentes de vereadores --um do presidente Luiz Neto, um de Gilles Willemin (DEM), um de Herlan Santa Cruz Ruiz (PDT) e um de José Ferreira da Cunha (PP).
Vilela, que preside o Codivap (consórcio que reúne as prefeituras da região) e Luiz Neto foram procurados ontem pelo valeparaibano para comentar o assunto, mas não foram localizados.
IMPROBIDADE - Serra Azul garantiu que se o prefeito e o presidente da Câmara se recusarem a assinar os termos de ajustamento de conduta serão alvos de ações civis públicas de improbidade administrativa, que podem resultar na perda dos mandatos e dos direitos políticos.
Fonte: Jornal Valeparaibano
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