Representantes do Sindicato dos Servidores de São José se reúnem hoje com os vereadores da bancada do PT para discutir as emendas que serão sugeridas aos projetos de revisão dos planos de carreira dos médicos e fiscais.

Ambas as propostas de reestruturação têm como mote reajustes salariais e gratificações por meio da meritocracia, a exemplo de desempenho, capacidade e conhecimento sobre o serviço prestado. Atualmente, o principal citério utilizado é o tempo de carreira.

Os dois projetos foram encaminhados na última semana pela prefeitura ao Legislativo em caráter de urgência. O modelo exige que as normas sejam votadas em até 45 dias e que as emendas sejam apresentadas até hoje.

Para garantir que as alterações da oposição, que são minoria na Câmara, sejam aprovadas, o sindicato pretende ainda fazer uma manifestação na sessão dessa noite.

O objetivo, segundo a diretora da entidade, Zelita Ramos, é mostrar aos vereadores que a maioria dos servidores é contrária às mudanças apresentadas pela administração.

AVALIAÇÃO - "Foram avaliados todos os itens do projeto e detectamos alguns problemas. Este projeto é inconstitucional e, caso seja aprovado, vamos tomar medidas judiciais para garantir que não seja aplicado na prática", disse Zelita.

Segundo ela, os servidores não foram ouvidos para que os planos fossem elaborados. O sindicato realizou uma reunião ontem com os servidores para discutir as propostas.

"Vimos que 90% dos servidores não estão interessados em ingressar nessas mudanças. Os projetos sequer apresentam uma previsão de recurso caso o servidor não concorde com o resultado da avaliação", disse.

Zelita, que afirmou que a administração do prefeito Eduardo Cury (PSDB) quer transformar a prefeitura em empresa, questionou ainda o aumento do salário-base que vai fazer com que funcionários da mesma função tenham salários diferentes e as novas exigências para ingressar no mesmo cargo.

"Querem tirar do plano de carreira direitos conquistados ao longo de toda a história pelos servidores", disse.

A prefeitura informou ontem que as medidas foram amplamente discutidas com a categoria e têm como objetivo melhorar a qualidade de atendimento da máquina pública à população (leia texto nessa página).

MÉDICOS - O novo plano de carreira dos médicos prevê aumentos que variam de 40% a 73,5% nos salários iniciais da categoria --atualmente fixados em R$ 2.095,63 (para 20 horas semanais de trabalho) e R$ 2.514,76 (24 horas).

A principal mudança é a gratificação por mérito que será de R$ 1.571,72 para médicos de 20h e de R$ 1.889,07 para médicos de 24h. O novo plano também oferece bônus para plantonistas 24h.

Na somatória geral, o salário atrelado à gratificações de um médico 20 horas saltará de 2.911,97 para R$ 4.083,70 (aumento de 40%). Já os médicos 24 horas terão aumento de 73,4%. Os salários de R$ 3.385 passarão para R$ 5.885,92.

FISCAIS - O projeto de reestruturação do plano de carreira dos fiscais prevê mudanças no salário base de R$ 1.122 para R$ 2.500. Também será dada uma gratificação trimestral de até R$ 1.250 por vez.

A norma prevê ainda a abertura de 50 novas vagas.

Atualmente 50 fiscais são responsaveis por uma série de ações de fiscalização como limpeza, outdors, obras particulares, direito do consumidor, pertubação do sossego público, entre outras.

Um das mudanças no plano de carreira dos fiscais está na alteração do sistema de ingresso. Somente candidatos com curso superior relacionados à pasta como engenharia, direito, administração e arquitetura poderão concorrer aos novos cargos.

Após aprovação do novo plano, os fiscais terão um prazo de dois anos para solicitar a mudança.

Fonte: matéria publicada pelo jornal Valeparaibano no dia 11 de março de 2010.