A diretora do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São José dos Campos Márcia Vanzella criticou o novo projeto de lei da prefeitura que tem como objetivo reestruturar o Plano de Carreira dos médicos. "Desde o começo desta discussão temos defendido aumento real de salários para todos os profissionais de Saúde e não apenas para os médicos. Afinal, todos os servidores da prefeitura estão sem aumento real de salários há 13 anos", disse Márcia. Segundo ela, o sindicato e os servidores pretendem realizar uma forte mobilização para que os benefícios sejam ampliados.
Sem reajuste, Cury contrata 82 médicos
Projeto que revê plano de carreira vai à Câmara; salário é mantido, mas categoria ganha gratificação
O prefeito de São José dos Campos, Eduardo Cury (PSDB), pretende encaminhar à Câmara até o final do mês o projeto de lei que tem como objetivo reestruturar o Plano de Carreira dos médicos, abrindo espaço para a contratação de 82 novos profissionais para a rede municipal de Saúde.
A proposta chegou a ser apresentada aos vereadores governistas e aos membros do Comus (Conselho Municipal de Saúde) em agosto último, mas foi reformulada após sugestões feitas pelos parlamentares.
Segundo o secretário de Saúde, Jorge Zarur Júnior, a Secretaria de Assuntos Jurídicos está concluindo os estudos sobre as mudanças no texto original, mas a expectativa do governo é de que a matéria chegue ao Legislativo e seja aprovada ainda este ano.
Ao contrário da previsão inicial, não haverá reajuste nos salários base, que continuarão sendo de R$ 2.295,20 (20 horas semanais) e R$ 2.754,25 (24 horas semanais).
No entanto, será aumentada a gratificação por assiduidade no trabalho dos atuais R$ 400,00 para R$ 1.496,87 (reajuste de 274%).
Com o reajuste da gratificação, os salários poderão chegar a R$ 3.792,08 (aumento de 41%) para os profissionais que trabalham 20 horas semanais.
No caso dos que trabalham 24 horas por semana, o salário pode pular para R$ 4.251,12 (reajuste de 35%).
Também serão concedidas gratificações para os médicos que trabalharem em plantões de feriados prolongados, como Natal e Réveillon, mas os valores não foram informados ontem pelo governo.
Segundo Zarur, as mudanças em relação à proposta inicial serão pequenas e se restringirão aos critérios para concessão das gratificações.
"Estávamos sendo muito rigorosos e, após sugestões dos vereadores, decidimos tornar os critérios mais flexíveis. Por exemplo, as férias e faltas devido à morte de parentes de primeiro grau não impedirão os médicos de conseguirem as gratificações por assuiduidade", disse o secretário de Saúde.
AGILIZAÇÃO - Segundo ele, o objetivo do governo é de que o projeto seja votado ainda neste ano. Como a última sessão legislativa será amanhã, terá que ser convocada uma sessão extraordinária para análise da proposta
em plenário.
"Estamos trabalhando para mandar o projeto rapidamente para a Câmara e
nosso objetivo é de que ele seja votado ainda este ano para que já possamos chamar os 82 médicos aprovados no concurso. Será um reforço importante para nossas UBSs (Unidades Básicas de Saúde) e UPAs (Unidades de Pronto-Atendimento)."
REFORÇO - Segundo o secretário, os 82 novos médicos já terão acesso aos benefícios do novo Plano de Carreira e os que ja trabalham na rede municipal de Saúde terão dois anos para optar por aderir ao novo plano ou continuar no atual.
Dos 82 novos médicos, serão 24 clínicos gerais, 15 ginecologistas e 15 pediatras para trabalhar nas 40 UBSs e outros 21 emergencistas adultos e 7 emergencistas pediatras que serão contratados para as 5 UPAs.
Atualmente, a rede municipal de Saúde de São José possui cerca de 710 médicos.
Fonte: matéria publicada no Jornal Valeparaibano do dia 09 de dezembro de 2009.