Departamento Jurídico do Sindserv SJC

AÇÕES PRIORITÁRIAS EM ANDAMENTO

01 – Dr. Donizeti

· - Substitutivo do Estatuto da Guarda Civil Municipal;

· - Ações do Proced;

· - Ações das horas-extras na Saúde;

· - Ações do HTC (Retroativo e Incorporação e/ou Indenização);

· - Administrativo Fundhas;

. - Denúncia de desvio de função na FUNDHAS (Ministério Público do Trabalho).

02 – Dr. Silvio

· - Marina;

· - Banco Santander/Banespa;

· - Ações das horas-extras na Saúde;

· - Ações do HTC (Retroativo e Incorporação e/ou Indenização);

. - Efetivação dos professores concursados e contratados por prazo determinado (ADIN 2135/2000);

· - Insalubridade e Salário Família da Fundhas;

· - Efetivação dos Agentes Comunitários de Saúde e Piso Salarial;

· - Mamulengos;

· - Conferencia Municipal de Saúde;

· - Inconstitucionalidade do Proced;

· - Gestores de Contratos, Assessoria Jurídica e Legislativa – Sem Concurso Público;

· - Mandato de Segurança dos Transferidos do Hospital Municipal;

· -Terceirização do Hospital Municipal = Sindicato contra PMSJC/SPDM

03 – Dra. Márcia

· - Atendimento;

· - Acompanhamento dos Processos no Fórum;

· - HTC Retroativo.

8/8/2007

Coordenação Geral

Diretoria Colegiada

Secretaria de Assuntos Institucionais

Sindserv SJC