O Sindicato dos Servidores Municipais de São José dos Campos e a
Comissão de Legislação Participativa da Câmara realizaram no dia 11 de
agosto a Audiência Pública pelas 30 horas na enfermagem.
Mais de 400 trabalhadores participaram e contribuíram na discussão
pelas 30 horas. Agora o projeto lei poderá ser encaminhado pelos
vereadores para votação na Câmara e se for aprovado pelos parlamentares
e sancionado pelo Prefeito, as 30 horas se torna lei em S. José.
A Audiência Pública foi um passo importante na luta pelas 30 horas,
mas ainda há muito que fazer e a mobilização deve se intensificar.
Agora é o momento de cobrar os vereadores, mandando e-mails e ligando
nos gabinetes, para que o projeto saia do papel e vire lei.
Estiveram presentes na Audiência a Comissão de Legislação
Participativa, assim como o COREN, ABEN, COMUS, Sindicato dos
Enfermeiros de São Paulo, além de outros vereadores e entidades.
Conheça a luta
pela redução da jornada na enfermagem
A luta pelas 30 horas semanais para enfermagem não é
nova, a proposta inclusive já foi aprovada anteriormente em conferências
municipais de saúde, mas nunca virou lei. Em diversas cidades do Brasil a nova
carga horária já foi aprovada. Em Taubaté já está em vigor desde março de 2010,
assim como a cidade de Sorocaba que tem as 30 horas há 20 anos.
O Sindicato dos Servidores Municipais de São José não
poderia deixar essa luta ficar no passado e encaminhou para Câmara Municipal
propostas para a construção de um projeto de lei que garanta as 30 horas para a
categoria.
Essas propostas encaminhadas pelo Sindicato foram
transformadas em um anteprojeto pelos vereadores da Comissão de Legislação
Participativa da Câmara. O anteprojeto foi apresentado e debatido em Audiência
Pública entre os trabalhadores, estudantes, munícipes e autoridades, para
posteriormente ser transformado em projeto lei e encaminhado para votação. Se
aprovado pelos vereadores e sancionado pelo Prefeito, as 30 horas vira lei.
O objetivo principal desta luta é melhorar as
condições de trabalho e garantir concursos públicos na área da saúde. Em S.
José existe um déficit muito grande de profissionais na saúde, mas se o projeto
das 30 horas semanais for aprovado, isso representará um grande avanço na
melhoria das condições de trabalho e da vida dos servidores. Só assim será
possível oferecer um atendimento de qualidade à população.
Campanha
Salarial 2010: A luta do Sindicato por melhores salários e condições de trabalho não é
só dos trabalhadores da saúde e sim de todos os servidores municipais.
Precisamos lutar contra o descaso da prefeitura em todos os setores do serviço
público. Não podemos sentar e esperar que as conquistas caiam em nossas mãos. É
por isso que esse ano o tema da Campanha Salarial dos Servidores é: “Para o
Salário aumentar, o servidor tem que parar!” Essa é a nossa realidade,
precisamos unir forças e lutar juntos para garantir nossos direitos.
