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Denise Mota Dau

O debate sobre gestão na administração pública não é novo e propostas de modelos que prometem resolver todos os dilemas inerentes à prestação de serviços à população aparecem e desaparecem a cada novo ciclo de gestão.

É compreensível que ministros e secretários busquem soluções imediatas e de rápida viabilização para darem conta dos problemas oriundos de uma estrutura de Estado desmontada pela onda liberal que prevaleceu ao longo da década de 1990. Porém, será que esses modelos não são somente analgésicos que têm a duração de uma gestão e tal como qualquer analgésico, muitas vezes, aprofunda os problemas ora remediados?

Fundações de apoio, cooperativas médicas e organizações sociais (OS´s) são alguns exemplos de modelos que surgiram como eficientes remédios para os males da saúde pública no Brasil, mas que com o passar dos anos seus resultados não se diferenciaram a dos placebos. Quem não se lembra da crise do PAS na cidade de São Paulo, da recente falência da Fundação Zerbini e dos recorrentes problemas com o sistema de cooperativas médicas no Nordeste?

Não há segredo para o tratamento definitivo dos problemas da saúde pública brasileira, eles passam necessariamente pelo fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e pela garantia de mais recursos para o Sistema.

Atualmente o gasto do Estado (União, Estados e Municípios) com o SUS não atingem R$1,00 dia por habitante e com ele se garante desde a vacina até vigilância sanitária, passando pela assistência básica e hospitalar (a face mais visível do sistema). Por melhor que seja a gestão, ela não é capaz de gerar recursos que não dispõe.

No que se refere à gestão da saúde o fundamental é garantir que qualquer modelo de gestão seja parte da promoção e do fortalecimento do SUS como um todo, fortalecendo o papel do Estado na prestação de serviços de saúde, aprofundando o processo de controle social e instituindo processos de gestão participativa dos usuários e trabalhadores nas instituições e serviços públicos de saúde. Além disso, é fundamental garantir a porta única de entrada no sistema e a valorização do trabalho em saúde por meio da democratização das relações de trabalho.

No que diz respeito ao modelo de Fundação Estatal proposto pelo Ministério da Saúde, a dúvida que surge é se este instrumento será um elemento que fortalecerá o sistema e se constituirá em elemento para a promoção da saúde ou se será só mais um placebo que tão logo perca seu efeito psicológico volte à caixa de remédios usados no fundo de alguma gaveta.

Denise Motta Dau é Secretária Nacional de Organização da CUT, assistente social e Mestra em Saúde Coletiva.